Na SolunaBeach, buscamos oferecer uma experiência de compra clara, segura e transparente.
Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece os procedimentos aplicáveis às compras realizadas em nossa loja online e observa os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.
Para facilitar, diferenciamos três situações:
Direito de arrependimento da compra online;
Produto com vício ou defeito;
Troca por tamanho, cor ou modelo, quando disponibilizada pela SolunaBeach.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Esse direito independe da existência de defeito no produto ou do motivo da desistência.
Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato com a SolunaBeach dentro do prazo legal por um de nossos canais oficiais:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +5548992150076
Informe:
nome completo;
número do pedido;
produto que deseja devolver;
solicitação de exercício do direito de arrependimento.
Após recebermos a solicitação, forneceremos as orientações necessárias para a devolução do produto.
Exercido regularmente o direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo consumidor, observadas as disposições do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O reembolso será realizado de acordo com o meio de pagamento utilizado na compra.
No caso de pagamento por cartão de crédito, a solicitação de estorno será encaminhada ao respectivo meio de pagamento, ficando a efetivação do crédito sujeita aos procedimentos e prazos da instituição financeira.
A SolunaBeach comercializa produtos de moda praia, incluindo biquínis, maiôs e outras peças de uso pessoal.
Por essa característica, recomendamos que o consumidor confira atentamente as informações de tamanho, medidas, composição e demais características disponíveis na página do produto antes de finalizar a compra.
Entretanto, essas características não afastam o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas pela internet.
Quando houver exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, a solicitação será tratada conforme a legislação aplicável.
Caso o produto apresente algum vício de qualidade ou quantidade, entre em contato conosco para que a situação seja analisada e solucionada conforme os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos não duráveis, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega efetiva do produto.
No caso de vício oculto, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente.
Entre em contato através de:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +5548992150076
Informe:
nome completo;
número do pedido;
produto;
descrição do problema;
fotos ou vídeos, quando solicitados para análise.
Não envie o produto sem receber previamente as orientações da SolunaBeach.
Nos casos de vício do produto, serão observadas as regras previstas no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.
Quando aplicável, o fornecedor terá o prazo legal de até 30 (trinta) dias para sanar o vício.
Não sendo o vício solucionado dentro desse prazo, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas no artigo 18, §1º, do CDC, incluindo, conforme o caso:
substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
restituição da quantia paga, monetariamente atualizada;
abatimento proporcional do preço.
A troca de um produto sem vício ou defeito, por motivo de tamanho, cor, modelo ou preferência pessoal, não constitui uma obrigação geral imposta pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas pela internet, entretanto, permanece garantido o direito de arrependimento previsto no artigo 49, dentro do prazo legal de 7 dias.
Fora das hipóteses previstas em lei, eventual possibilidade de troca comercial dependerá das condições oferecidas pela SolunaBeach no momento da compra.
Caso a SolunaBeach ofereça essa modalidade de troca, as condições específicas serão apresentadas de forma clara ao consumidor antes da conclusão da compra.
Caso você receba um produto diferente daquele adquirido, entre em contato conosco assim que identificar a divergência.
Envie:
número do pedido;
descrição do produto recebido;
fotos do produto;
fotos da embalagem e identificação do pedido, quando disponíveis.
A situação será analisada e solucionada de acordo com a legislação aplicável e com as condições da oferta realizada.
Caso o produto apresente sinais de avaria decorrente do transporte, recomendamos que entre em contato com a SolunaBeach o quanto antes, preferencialmente apresentando fotos da embalagem e do produto recebido.
Nossa equipe analisará a ocorrência e orientará sobre os próximos passos.
Após a solicitação e a confirmação do procedimento pela SolunaBeach, o cliente receberá as instruções necessárias para envio do produto.
Não envie produtos para qualquer endereço sem receber previamente as orientações da nossa equipe.
O procedimento de devolução será definido de acordo com o motivo da solicitação e com os direitos aplicáveis ao caso.
Quando houver direito à restituição dos valores pagos, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra e a legislação aplicável.
A solicitação de estorno será realizada junto ao meio de pagamento utilizado.
O prazo para que o crédito apareça na fatura pode depender da instituição financeira responsável pelo cartão.
Nos pagamentos realizados por outros meios, o procedimento de restituição será informado ao consumidor conforme o método utilizado na compra.
A SolunaBeach não estabelece esta política com o objetivo de limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de conflito entre esta política e uma norma de proteção ao consumidor aplicável à situação concreta, prevalecerão os direitos assegurados pela legislação vigente.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, inclusive, que cláusulas contratuais não podem implicar renúncia ou disposição de direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Para solicitar uma devolução, comunicar um vício ou esclarecer dúvidas sobre esta política:
SolunaBeach — Moda Praia Feminina
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +5548992150076
CNPJ: 64.134.284/0001-91
Razão Social: 64.134.284 ADRIANI CAVALCANTE ARANTE
